1. O Mercosul
O Mercosul – Mercado Comum do Sul nasceu formalmente em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção, tendo as suas bases institucionais sido estabelecidas no Protocolo de Ouro Preto em 31 de dezembro de 1994. Trata-se de uma zona de livre comércio formada por países da América do Sul: o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A Venezuela, membro fundador inicial, foi suspensa desde 2016. Por outro lado, a Bolívia encontra-se em processo de adesão (aprovada pelo bloco e em fase de aprovação interna em alguns dos países).
É um espaço comercial que abrange uma área de quase 15 milhões de km2, com uma população global de aproximadamente 273 milhões, onde o Brasil representa a grande maioria com cerca de 80%, e constituindo a 6ª maior economia do Mundo com um Produto Interno Bruto de 2,2 triliões de euros.
A circulação de bens, serviços e fatores de produção baseada na eliminação de direitos alfandegários e de restrições não tarifárias internas é claramente o principal objetivo, acompanhado pela necessidade de constituir uma posição comum face ao comércio com países terceiros. De forma mais transversal, o acordo ambiciona igualmente a criação de condições de concorrência semelhantes, entre os Estados Parte, através de uma coordenação de políticas económicas muito para além do comércio externo e que pode passar pela coordenação de políticas fiscais, monetárias, cambial e mesmo de capitais.
O Mercosul dispõe ainda de um conjunto de acordos bilaterais com países americanos como o México, Bolívia, Chile, Colômbia, Perú, Cuba e de outras geografias como a Índia, o Egipto, África do Sul e Israel.
No ano de 2024, o conjunto dos países do Mercosul teve uma balança comercial positiva em cerca de 58,8 mil milhões de euros, com as exportações a representarem USD 296,3 mil milhões e as importações USD238,4 milhões. A China é o maior parceiro comercial, com 27% das importações e 28% das exportações, seguindo-se a União Europeia.
As relações culturais com os países da Europa são muito fortes, motivadas por ligações de vários séculos, com fortes fluxos de imigração em ambos os sentidos e com idiomas oficiais comuns, com Espanha e Portugal favorecendo muito os contactos institucionais e entre os povos.
2. O comércio da UE com o Mercosul
A UE é o segundo maior importador de bens do Mercosul, atrás da China, e à frente dos Estados Unidos, tendo representado 14% das exportações totais do Mercosul em 2024. Por outro lado, o conjunto dos países do Mercosul, é o décimo destino das exportações de bens da UE.
- Em 2024, as exportações da UE para os quatro países do Mercosul totalizaram €45,9 mil milhões, enquanto as exportações do Mercosul para a UE somaram €42,7 mil milhões.
- Os principais produtos exportados pelo Mercosul para a UE foram produtos minerais (29,6% do total das exportações), alimentos, bebidas e tabaco (19,2%) e produtos vegetais (17,9%).
- As exportações da UE para o Mercosul incluíram máquinas e equipamentos (26,7% do total das exportações), produtos químicos e farmacêuticos (25%) e equipamentos de transporte (11,9%).
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Carlos Pedro Trindade